domingo, janeiro 28, 2007

Deputado Luiz Couto vai denunciar policiais militares por crime de execução


O relator da CPI do Extermínio no Nordeste, deputado federal Luiz Couto (PT), disse que entregará ao novo secretário de Segurança, Eitel Santiago, um relatório com denúncias graves dando conta de que que policiais que se encontram presos em batalhões da Polícia Militar de João Pessoa estariam saindo, à noite, para cometer crimes e execuções na Capital e nos municípios de Bayeux e Santa Rita.

O deputado também pedirá ao secretário que investigue denúncias de que traficantes da Grande João Pessoa estariam pagando, por semana, uma espécie de "mesada" a alguns policiais paraibanos para que os "homens da lei" façam "vista grossa" para o crime.

"Recebi denúncias de que policiais militares presos no 5º Batalhão, no Valentina, saem à noite para matar pessoas, cumprindo ordens de alguém. Não tenho dúvidas de que essas execuções que vêm ocorrendo na Grande João Pessoa, com matadores em motos, são praticadas por policiais corruptos. A polícia da Paraíba é constituída, em sua maioria, por homens e mulheres de bem, que querem combater o crime, muitas vezes, sem condições para isso, sem armas e sem munição. Mas é preciso fazer uma limpeza na polícia, para retirar da corporação bandidos que se infiltraram na entidade e usam a farda, as armas e informações privilegiadas para ajudar ao crime organizado", denunciou Luiz Couto.

Inquéritos emperrados - Os promotores de Justiça Lúcio Mendes e Antônio Barroso, coordenadores da Central de

Acompanhamento de Inquéritos Policiais (Caimp) do Ministério Público Estadual (MPE), começaram essa semana o trabalho de fiscalização nas delegacias de Polícia Civil da Capital. Eles querem saber a situação estrutural das delegacias, inspecionar inquéritos que estão emperrados há anos e estabelecer prazos para mudanças.

Após o trabalho nas delegacias de Polícia Civil, os promotores da Caimp vão visitar batalhões da Polícia Militar. "Pretendemos ter informação sobre o trabalho das corregedorias, que é de punir desvios de conduta dos policiais, porque queremos ter conhecimento dos policiais que são investigados por corrupção", revelou Lúcio Mendes.
Ele informou que na Caimp, existem inquéritos com policiais acusados de vários tipos de crimes, como tortura, abuso de autoridade, homicídios, assaltos a banco, roubo e extorsão.

Intolerância - "Serei intolerante com os desvios de conduta de policiais, porque a polícia precisa atuar com honestidade e transparência no cumprimento de sua missão constitucional. Vamos criar ouvidorias para que as pessoas possam denunciar e confiar na polícia". Dessa forma, o sub-procurador Geral da República, Eitel Santiago, que assumiu a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, na última segunda-feira, definiu como atuará para combater policiais corruptos.

Ele acrescentou ainda: "a gente deve ser radical contra o crime, radical contra a inflação e contra os desvios de comportamento dentro, é claro, da moldura legal. Mas a polícia tem que apurar o fato e apontar o responsável".
Eitel Santiago entende que o maior problema que a Segurança Pública da Paraíba enfrenta atualmente é a falta de recursos federais para aparelhar a polícia e dar condições para que policiais possam trabalhar no combate ao crime. "A violência cresceu porque estão faltando ações sociais efetivas de geração de emprego e renda para a população e, principalmente, para impedir que jovens de baixa renda continuem sendo aliciados para o tráfico e a criminalidade.


O que existem são ações ainda muito assistencialistas por parte do Governo Federal. O que se gasta com o Bolsa Família ainda é muito pouco e o programa precisa ser melhorado", afirmou.
Segundo ele, existem R$ 45 milhões em projetos de segurança para a Paraíba, que aguardam a liberação do Fundo Nacional de Segurança Pública. "Há projetos para compra de novas viaturas, armas, munição e até um helicóptero para dar mais agilidade à polícia. Queremos criar também uma Companhia de Patrulhamento Rural para combater os crimes em áreas rurais, sítios e granjas", assegurou.

Concurso público - Mesmo com recursos insuficientes, o secretário Eitel Santiago disse que trabalhará para melhorar a Segurança, gerenciando, da melhor forma, a verba existente. "Faremos concurso público para as polícias Civil e Militar. Mas além disso, vamos fazer um remanejamento nas delegacias, retirar policiais de funções burocráticas e colocá-los na rua", anunciou.

Ele não soube informar ainda quantos novos policiais serão contratados. Ele conta com um efetivo de cerca de 9 mil policiais militares e 3 mil civis, o que é insuficiente, segundo o secretário.