segunda-feira, maio 21, 2007

21/05/2007 - 17:33
Governo quer piso nacional para todos os policiais

A exemplo do que está sendo feito com os professores, por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que buscará estabelecer um piso para os professores de todo o Brasil, o governo federal pretende criar, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, um salário-base para os policiais de todo o País, inclusive os municipais.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele não soube dizer, porém, qual seria o valor do piso salarial. Segundo Genro, o valor do salário-base ainda está sendo avaliado pelo corpo técnico do governo federal.

"A área técnica está estudando. Eu disse R$ 1.200, porque, para os padrões que a gente conhece no Sul do Brasil, é difícil a família viver com menos de R$ 1.200 por mês. Mas não há ainda um cálculo técnico", afirmou. A proposta fechada do Programa Nacional de Segurança Pública, segundo ele, deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31 de maio.

"O presidente me pediu que, no leque de projetos que vou apresentar no fim do mês, tivesse um fundo para complementar os salários dos policiais municipais envolvidos na segurança. A PM recebe salários descabidos para a função pública. O presidente falou que agora eu tenho que apresentar um Fundeb de salários para o setor de segurança. Ele quer dizer que aquele mesmo efeito regulatório para o desenvolvimento da educação básica no que se refere a salário, também quer para a segurança pública. Chamo a atenção que, no Fundeb, têm salários e têm recursos para outras coisas na educação básica", disse Genro a jornalistas.

O ministro da Justiça informou que, para complementar o salário dos policiais, seria formado um fundo, que funcionaria de forma transitória, por cinco, seis ou sete anos. Segundo ele, esse seria o tempo suficiente para que os estados ajustassem suas finanças para, posteriormente, assumirem os salários dos policiais tendo por base o piso estabelecido pelo governo.

Além do piso salarial para os policiais, Genro informou que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania buscará ainda reequipar as polícias - também com armas não letais para diminuir a incidência de balas perdidas - e atacar a fonte dos problemas de segurança pública, entre elas a questão social. "Haverá uma articulação com os programas sociais para resgatar os jovens da criminalidade", explicou.


Fonte: G1.Globo